MEIs conquistam novo benefício

Os microempreendedores individuais, ou “MEIs”, já podem celebrar um novo benefício. Uma nova proposta da Câmara dos Deputados que oferecerá aos membros da categoria seguro-desemprego foi aprovada. Veja quando o benefício será entregue.

A nova medida permitirá que os empreendedores tenham acesso ao seguro, que atualmente é restrito a trabalhadores formais do regime de consolidação das leis do trabalho (CLT).

Laura Alvarenga, especialista do FDR, listou vários benefícios do governo federal para os microempreendedores, incluindo flexibilidade no pagamento e uma nova opção de crédito com juros reduzidos.

Como MEI, quem pode solicitar seguro-desemprego?

Os microempreendedores já devem se preparar para os pré-requisitos que o governo federal pode estabelecer para a liberação do benefício, embora a lei ainda não tenha entrado em vigor.

Observe quais são:

É necessário que você tenha contribuído como MEI por um período mínimo, que ainda será determinado pela lei.

Verificar que, após a interrupção da atividade, não possuem renda suficiente para sustentar eles e sua família.

Apresente a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para verificar sua situação financeira.

Quais são as vantagens do seguro-desemprego para os trabalhadores independentes?

Os benefícios incluem:

Segurança financeira: o benefício garantirá uma renda mínima durante o período de desemprego, o que deve ajudar nas despesas básicas e manter a estabilidade financeira;

Há tempo suficiente para procurar novas oportunidades de trabalho ou reorganizar o negócio sem entrar em uma situação financeira precária;

O medo de empreender é diminuído e o empreendedorismo incentivado com uma rede de proteção em caso de emergência.

Como MEI, como faço para solicitar o seguro-desemprego?

É importante ter em mente que, embora a proposta tenha sido aprovada apenas pela Câmara dos Deputados, ela ainda não é constitucional. Para que o presidente Luís Inácio Lula da Silva possa sancionar a medida, ela precisa passar por discussões e aprovações no Senado.

O governo deve especificar os detalhes do benefício depois de aprovado, como os requisitos para solicitação, o valor do pagamento e o tempo de pagamento.