CLT

A hora do almoço é um tema que frequentemente gera dúvidas para trabalhadores e empregadores no Brasil. Afinal, esse período de descanso e alimentação conta ou não como parte da jornada de trabalho?  A resposta, como em muitos aspectos da legislação trabalhista, não é um simples "sim" ou "não", e...

Quem recebeu uma proposta para trabalhar como pessoa jurídica ou mesmo decidiu por abrir um MEI, precisa desde já levar algumas questões em conta. No momento em que se realiza a abertura de um CNPJ, é importante ficar atento que alguns direitos e benefícios poderão ser perdidos após a...