CLT

As férias são o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de férias é considerado um direito fundamental e está previsto no artigo 7°, XVIII da Constituição Federal.   Na leitura a seguir, vamos explicar as regras que...

Pelos mais diversos motivos, trabalhadores desejam sair do atual emprego, seja para abocanhar uma melhor oportunidade salarial, migrar de área de atuação, reservar um tempo para outras atividades, entre outros diversos exemplos. Contudo, nesse momento, é sempre importante estar ciente de quais direitos estão envolvidos no processo atrelado ao...