quinta-feira,
12 de março de 2026

CLT

Governo vai regulamentar trabalho por aplicativo em 2024

A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ter assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e envio ao Congresso Nacional em janeiro de 2024.   Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo...

Contrato temporário: como funciona e quais os direitos do trabalhador?

As festas de fim de ano estão bem próximas e com isso as empresas já iniciaram as contratações de funcionários temporários para atender a demanda.   De acordo com a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o varejo deve contratar 109,4 mil trabalhadores temporários por conta da...

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