CLT

A rescisão contratual é um momento muito delicado para o empregador e para o empregado. Afinal, a situação deixa claro que uma das partes está insatisfeita com a relação. De qualquer forma, é preciso tomar cuidado com a rescisão. Afinal, a ação traz diversos deveres e responsabilidades ao empregador, além...

O reajuste salarial anual não se configura apenas como uma concessão patronal, mas como um direito intrínseco, fundamentalmente assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a todos os indivíduos formalmente empregados. Seu propósito primário transcende o mero acréscimo nominal; trata-se de um mecanismo de correção monetária essencial, desenhado...