sexta-feira,
10 de abril de 2026

CLT

Nova lei fortalece direito a três folgas por ano para exames preventivos

Uma nova legislação federal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, altera a dinâmica entre patrões e empregados no que diz respeito à saúde preventiva.  A Lei 15.377 agora obriga as empresas a informarem seus funcionários sobre o direito...

Quais os benefícios e direitos o MEI perde ao abrir um CNPJ?

Quem recebeu uma proposta para trabalhar como pessoa jurídica ou mesmo decidiu por abrir um MEI, precisa desde já levar algumas questões em conta. No momento em que se realiza a abertura de um CNPJ, é importante ficar atento que alguns direitos e benefícios poderão ser perdidos após a...

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