terça-feira,
17 de março de 2026

CLT

Adiada para março de 2026 regra que muda trabalho em domingos e feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta semana o adiamento (pela quarta vez), para março de 2026, da entrada em vigor da nova regra que disciplina o trabalho em feriados e domingos.  A decisão, publicada em portaria, visa conceder mais tempo para que empresas e trabalhadores se adaptem...

O que leva a uma demissão por justa causa? Quais as consequências?

Demitir por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear as situações que constituem justa causa para a rescisão do contrato, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas exigidas aos empregados. A demissão por justa causa...

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