sexta-feira,
13 de março de 2026

CLT

A contribuição sindical é obrigatória ou facultativa? O que diz a lei?

A contribuição sindical é o recolhimento devido ao sindicato representativo de determinada categoria ou profissão. Corresponde à remuneração de um dia de trabalho do trabalhador, quando empregado.   Os trabalhadores autônomos, os profissionais liberais e as empresas também são sujeitos passivos desta contribuição, cujo recolhimento será efetuado pelos próprios, diretamente ao...

Atraso no pagamento das férias pode gerar valor dobrado

Imagine que você programou com a família ou com os amigos uma viagem de férias. No dia estabelecido para o pagamento, a empresa não o faz. O que acontece?  Imagine o transtorno de cancelar passagem, hotel, entre outros.    Contudo, você sabia que em certos casos o trabalhador pode receber o...

Últimas Notícias