estabilidade no emprego
PL prevê estabilidade a trabalhador afastado por auxílio-doença
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei (PL) que visa garantir a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário do auxílio-doença não acidentário por, no mínimo, 90 dias após o fim do auxílio.
Se o PL 1897/22 for aprovado, a medida valerá para empresas com mais de...
Você sabia? Grávida tem direito a estabilidade no trabalho. Confira!
A estabilidade da gestante é uma proteção ao emprego da mulher que oferece garantia de continuidade do emprego à mulher desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.
Esse direito está previsto na CLT e garante a toda mulher grávida esse período de estabilidade em que...