ministerio do trabalho
MTE envia notificações a empregadores de trabalhadores domésticos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá início nesta quarta-feira (17) ao envio de notificações a empregadores, solicitando que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores e trabalhadoras do setor doméstico.
Através de um comunicado, a pasta anunciou que 80.506 empregadores registrados...
Governo publica mudanças na administração do seguro-defeso
O Governo Federal publicou, em 4 de novembro de 2025, a Medida Provisória (MP) 1.323, que transfere a responsabilidade pela administração do Seguro de Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como Seguro-Defeso, do INSS para o MTE.
A partir de 1º de novembro, essa nova diretriz determina que o...
