ministerio do trabalho
Seguro-defeso tem alterações para concessão e pagamento
Em fevereiro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou uma nova resolução que altera as diretrizes para a concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
A principal alteração diz respeito à ampliação dos prazos para a solicitação e apresentação de recursos administrativos.
De acordo com...
Governo anuncia nova fase de fiscalização do FGTS em 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego vai iniciar, em março de 2026, uma nova etapa de fiscalização contra empregadores que não recolheram o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores domésticos ao longo de 2025.
A medida ocorre após a notificação de 80 mil pessoas, no ano...
