Seguro Desemprego
Seguro-defeso tem alterações para concessão e pagamento
A principal alteração diz respeito à ampliação dos prazos para a solicitação e apresentação de recursos administrativos
ministerio do trabalho
Outras Notícias
Governo adia por mais 90 dias regra do trabalho em feriados
Pela quinta vez, governo adia regra de trabalho em feriados para 12 setores da economia.
FGTS
Governo anuncia nova fase de fiscalização do FGTS em 2026
Ministério do Trabalho inicia em março de 2026 nova fase de fiscalização do FGTS para empregadores domésticos inadimplentes
Outras Notícias
Trabalho aos domingos e feriados chega com nova regra em 1º de março
Medida que exige acordo coletivo para abertura do comércio entra em vigor no dia 1º. Setor varejista alerta para insegurança jurídica
Seguro Desemprego
Seguro-Desemprego 2026: quem tem direito e quanto pode receber agora
Seguro-Desemprego 2026 tem novos valores, regras de cálculo e prazos atualizados. Veja quem tem direito, quanto pode receber e como solicitar
Seguro Desemprego
MTE atualiza tabela do Seguro Desemprego
Com essa mudança, o montante do benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, que está atualmente estabelecido em R$ 1.621,00
FGTS
FGTS: fique por dentro do calendário do saque-aniversário para 2026
Modalidade permite retirada anual de parte do fundo, mas restringe acesso ao saldo total em caso de demissão sem justa causa
INSS
Governo publica mudanças na administração do seguro-defeso
Os pescadores e as pescadoras artesanais devem solicitar o Seguro-Defeso pela Carteira de Trabalho Digital ou através do portal Gov.br
FGTS
MTE envia notificações a empregadores de trabalhadores domésticos
O ministério notificou que aqueles que não regularizarem suas pendências poderão ter o caso encaminhado para notificações formais
Seguro Desemprego
Atenção, pescadores! Seguro-defeso terá nova habilitação
Seguro-defeso passará a ser habilitado pelo Ministério do Trabalho a partir de outubro. Veja quem tem direito, valor do benefício e novas regras
Outras Notícias
Trabalho aos domingos e feriados com novas regras. Quais as mudanças?
Nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego regula trabalho em feriados no Brasil
FGTS
Ministro do Trabalho SURPREENDE ao voltar atrás com medida
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás e afirmou que a continuação do saque-aniversário do FGTS 2023 deve ser debatida. Entenda!