ministerio do trabalho

Em um movimento que sinaliza a persistência do impasse entre capital e trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu postergar, pela sexta vez consecutiva, a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023.  A norma, que altera significativamente a rotina de funcionamento de estabelecimentos comerciais em dias de folga nacional,...

Em fevereiro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou uma nova resolução que altera as diretrizes para a concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal alteração diz respeito à ampliação dos prazos para a solicitação e apresentação de recursos administrativos. De acordo com...