ministerio do trabalho

Em fevereiro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou uma nova resolução que altera as diretrizes para a concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal alteração diz respeito à ampliação dos prazos para a solicitação e apresentação de recursos administrativos. De acordo com...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá início nesta quarta-feira (17) ao envio de notificações a empregadores, solicitando que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores e trabalhadoras do setor doméstico. Através de um comunicado, a pasta anunciou que 80.506 empregadores registrados...