ministerio do trabalho

A vida dos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal vai passar por uma mudança importante a partir de outubro.  O seguro-defeso, benefício essencial para quem fica impedido de pescar em períodos de reprodução dos peixes, deixará de ser administrado pelo Ministério da Pesca e passará para o Ministério do...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá início nesta quarta-feira (17) ao envio de notificações a empregadores, solicitando que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores e trabalhadoras do setor doméstico. Através de um comunicado, a pasta anunciou que 80.506 empregadores registrados...