o que é pensão por morte
Quem recebe pensão por morte pode acumular com o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento.
O benefício garante o pagamento de um...
INSS: STF valida regra que reduz cálculo da pensão por morte
Após um longo tempo de julgamento, saiu a decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que morrem antes da aposentadoria.
A decisão foi provocada por ação direta...