o que é pensão por morte
Pensão por morte: entenda o que é e quem tem direito ao benefício
A pensão por morte do INSS é destinada aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal é feito pelo próprio INSS assim que é comprovada a relação familiar e a necessidade do recebimento.
Contudo, este benefício tem regras bem...
INSS: STF valida regra que reduz cálculo da pensão por morte
Após um longo tempo de julgamento, saiu a decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que morrem antes da aposentadoria.
A decisão foi provocada por ação direta...