sexta-feira,
20 de março de 2026

Pedir demissão

Quais os direitos do trabalhador ao pedir demissão ou ser demitido?

Quando uma relação de trabalho chega ao fim é chamada de demissão.   Contudo há dois modos dessa situação ocorrer: pode ser por iniciativa do empregado ou por iniciativa do empregador.    Nesta segunda hipótese, a demissão pode acontecer por justa causa, ou seja, quando o empregador tem um motivo previsto em lei...

Trabalhador que pedir demissão pode sacar FGTS. PL tramita no Congresso

Um Projeto de Lei (PL) está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se for aprovado, muda as regras para o saque do FGTS. Normalmente o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é permitido quando os trabalhadores são demitidos sem justa causa.   Contudo, nas regras atuais,...

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