quinta-feira,
26 de março de 2026

Pedir demissão

Quais os direitos do trabalhador ao pedir demissão ou ser demitido?

Quando uma relação de trabalho chega ao fim é chamada de demissão.   Contudo há dois modos dessa situação ocorrer: pode ser por iniciativa do empregado ou por iniciativa do empregador.    Nesta segunda hipótese, a demissão pode acontecer por justa causa, ou seja, quando o empregador tem um motivo previsto em lei...

PL prevê que trabalhador que pedir demissão saque o FGTS

Um Projeto de Lei (PL) está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se for aprovado, muda as regras para o saque do FGTS. Normalmente o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é permitido quando os trabalhadores são demitidos sem justa causa.   Contudo, nas regras atuais,...

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