Projeto de Lei

Talvez haja uma luz no fim do túnel para um grupo de segurados do INSS. Isso porque encontra-se nas comissões da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2041/22 que visa garantir seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no limbo previdenciário.   Resumidamente, o seguro-desemprego é um benefício pago temporariamente ao trabalhador com...

Um Projeto de Lei (PL) está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se for aprovado, muda as regras para o saque do FGTS. Normalmente o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é permitido quando os trabalhadores são demitidos sem justa causa.   Contudo, nas regras atuais,...