Projeto de Lei

Talvez haja uma luz no fim do túnel para um grupo de segurados do INSS. Isso porque encontra-se nas comissões da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2041/22 que visa garantir seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no limbo previdenciário.   Resumidamente, o seguro-desemprego é um benefício pago temporariamente ao trabalhador com...

Quem é aposentado ou recebe pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, tem direito ao abono 13º salário. Por sua vez, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ainda não tem direito ao 13º. Contudo isso pode mudar. A razão? Existe um Projeto de Lei (PL) que prevê o...