Seguro Desemprego
Projeto de Lei na Câmara liga seguro-desemprego à Lei do Voluntariado
Aprovado na Câmara, o texto ainda vai seguir para análise no Senado.
Projeto de Lei
INSS
INSS pode recalcular aposentadoria de quem voltou a trabalhar
PL em tramitação na Câmara permite que quem voltou a trabalhar e contribuiu por mais 5 anos solicite recálculo da aposentadoria
INSS
Trabalhador poderá ganhar benefício em tratamento de cônjuge com câncer
Projeto de Lei avança na Câmara dos Deputados e poderá virar lei
Outras Notícias
CNH: PL propõe motoristas a acumular até 80 pontos na carteira
Diversos motoristas pelo Brasil poderão se beneficiar com um aumento de 40 para 80 pontos na carteira de motorista
MEI
Projeto de lei visa aumentar faturamento do MEI para R$130 mil
A proposta legislativa tem o intuito de trazer mudanças significativas para os microempreendedores, em meio ao dinamismo da economia nacional
INSS
Projeto facilita aposentadoria por idade às mães
PL tramita na Câmara e permite a aposentadoria por idade de mães que não tenham atingido 15 anos de contribuição
FGTS
Saque do FGTS para mulheres vítimas de violência doméstica
Deputada da Bahia apresentou Projeto de Lei que será analisado pelo Plenário da Câmara
INSS
Pessoas com Deficiência podem ter mais chances de contratação
Projeto de Lei em tramitação na Câmara prevê maior inclusão de PcDs no mercado de trabalho
MEI
Projeto de Lei isenta por 5 anos, microempresas com receita até R$ 96 mil
Projeto ainda será despachado para discussão nas comissões
13º Salário
Boa notícia para os beneficiários do BPC: 13° pode ser pago este ano!!
Projeto de Lei quer mudar as regras atuais e incluir quem recebe BPC
FGTS
Quer comprar um carro novo ou usado? Talvez possa usar seu FGTS!
PL tem a proposta de usar o saldo do FGTS para esta finalidade
Seguro Desemprego
Epidemias podem dar direito a seguro-desemprego mais longo
Projeto de Lei passou pelo Senado e segue para a Câmara