quem tem direito ao BPC/LOAS
BPC e Auxílio Brasil podem ser acumulados?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial do governo federal, instituído em 1993 pela Lei n° 8,742, denominada Lei Orgânica da Assistência Social, por isso a nomenclatura LOAS.
A partir dele é garantido o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e...
Pessoa que nunca contribuiu ao INSS tem direito a algum benefício?
Essa dúvida é muito comum entre pessoas com mais de 60 anos que nunca pagaram o INSS, por vários motivos, e querem receber uma aposentadoria. Vamos logo adiantar que a resposta para esta dúvida é depende!
Via de regra, a Previdência Social é um sistema contributivo. Isto significa que, para...