Bolsa Família vai pagar 13º salário em 2024? Veja o que se sabe

Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá retomar mais uma rodada de pagamentos regulares do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país deverá ser retomado a partir do próximo dia 16 de fevereiro.

Mas antes mesmo desta retomada, muitos usuários do programa social já estão preocupados com o que vai acontecer no final do ano. Afinal de contas, o governo federal vai pagar o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família?

O que é o 13º salário

O 13º salário é uma espécie de abono de final de ano pago normalmente a trabalhadores formais, e a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oficialmente, não há nada que obrigue o governo a liberar o adicional para o público do Bolsa Família.

Isso quer dizer que o governo federal tem o poder de decidir se vai querer pagar o 13º para os usuários do programa social, ou não. Esta é uma decisão que vai depender necessariamente do espaço disponível no orçamento.

Governo vai pagar o 13º salário

Ao menos até aqui, não há nenhuma previsão de pagamento do 13º salário para os usuários do programa Bolsa Família em 2024. A tendência, portanto, é que os usuários também não recebam o saldo extra em suas contas em dezembro, a exemplo do que ocorreu em 2023.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pelos pagamentos do benefício, defende que não faria sentido pagar o 13º salário porque a medida é voltada apenas aos trabalhadores formais, e o Bolsa Família não seria um trabalho formal.

Isso pode mudar?

De todo modo, o usuário que faz parte do programa social não precisa perder as esperanças por agora. No Congresso Nacional existem alguns planos de projeto que pedem a criação de um pagamento formal do 13º salário para os usuários do Bolsa Família.

Nenhum destes projetos está próximo de ser votado por agora, e é pouco provável que eles se tornem prioridade pelos parlamentares. De todo modo, considerando a possibilidade de uma reviravolta, se o congresso aprovar um destes textos, o governo passaria a ser obrigado a pagar o 13º salário em 2024.

Bolsa Família em fevereiro

Como dito, neste mês de fevereiro, os pagamentos regulares do Bolsa Família serão oficialmente retomados no próximo dia 16.

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

• Usuários com NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
• Usuários com NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.