FGTS: quando julgamento sobre correção vai ser retomado?

Na última semana, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu pedir vista em um importante julgamento do STF. Trata-se da análise de uma ação que está pedindo a alteração no sistema de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em caso de mudança neste formato de correção, milhões de trabalhadores formais de todo o país poderiam passar a ter ganhos maiores em suas contas. Contudo, o pedido de vista faz com que o julgamento fosse paralisado para que o ministro tenha mais tempo para tomar uma decisão final antes de divulgar o seu voto.

Quando o julgamento será retomado?

O fato, no entanto, é que ainda não é possível saber quando o julgamento será oficialmente retomado. O regimento interno não prevê uma data limite para que o ministro estude um pouco mais e divulgue o seu voto. Na prática, Nunes Marques terá o poder de segurar o processo por quanto tempo desejar.

Quando pediu vista no processo na última semana, o Ministro deixou claro que não tem a intenção de paralisar o debate. Ele disse ainda que vai retomar a votação assim que possível. Seja como for, ele não falou em datas, e não deu nenhuma indicação de quando o procedimento será retomado.

Haddad agradeceu

Quem parece ter gostado muito da decisão de Nunes Marques, foi o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Em entrevista nesta semana, ele disse que chegou a ligar para o Ministro para agradecer pelo pedido de vista. De acordo com ele, com este tempo o Governo vai conseguir fazer os cálculos do impacto.

“Telefonei ao Ministro Nunes Marques para agradecer a oportunidade que o pedido de vista oferece para que Fazenda, Banco Central e Advocacia-Geral da União possam ter mais tempo para entregar os cálculos de impacto”, disse Haddad.

“Descasar o ativo e o passivo do fundo vai gerar um problema difícil de solucionar porque é um fundo muito grande, estamos falando de centenas de bilhões de reais”, acrescentou.

“Isso nos dá o tempo necessário para fazer as contas sobre o impacto com relação ao fundo de garantia, que é um patrimônio do trabalhador, com relação aos contratos em vigor, os contratos de financiamento das obras que o fundo de garantia financia”, completou ele.

O julgamento da correção do FGTS

O julgamento da correção do FGTS foi paralisado quando o placar estava em 2 a 0 por uma mudança no atual sistema de correção. Os ministros Luiz Roberto Barroso e André Mendonça votaram por este entendimento.