O FGTS Calamidade Ribeirão Preto está disponível, nesta etapa, para moradores que sofreram danos estruturais em imóveis atingidos pelo temporal registrado em 24 de julho.
Para participar do processo, o morador deverá comprovar tanto a residência quanto os prejuízos causados pela tempestade.
Depois da análise realizada pela Prefeitura e pela Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que atenderem aos requisitos poderão solicitar o saque.
Quais documentos são necessários?
Primeiramente, o interessado deverá apresentar um documento oficial com foto.
Além disso, será necessário entregar:
- comprovante de residência emitido até 120 dias antes da tempestade;
- fotografias dos danos causados ao imóvel;
- boletim de ocorrência, quando houver;
- laudo técnico ou relatório da Secretaria Municipal de Assistência Social, se disponível.
Segundo a Prefeitura, informar endereço falso para obter o benefício configura crime.
Como fazer o pré-cadastro?
O pré-cadastro poderá ser realizado de duas maneiras. A primeira opção é pelo Portal da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Já quem preferir atendimento presencial poderá comparecer a um dos 14 postos disponibilizados pelo município entre os dias 3 e 7 de agosto, das 9h às 17h.
Além disso, o Poupatempo também fará atendimento especial no dia 8 de agosto, das 9h às 13h.
O pré-cadastro garante o pagamento?
Não. Na verdade, o pré-cadastro representa apenas a primeira etapa do processo.
Depois da coleta das informações, a Prefeitura encaminhará os dados para a Caixa Econômica Federal.
Então, a Caixa ficará responsável por validar a documentação e verificar se o trabalhador atende aos critérios previstos para o saque.
Somente após a habilitação das áreas atingidas será possível solicitar oficialmente o benefício pelo aplicativo FGTS.
Qual será o valor do FGTS Calamidade?
O trabalhador poderá sacar até R$ 6.220 por conta vinculada, respeitando o saldo disponível em cada conta do FGTS.
Posteriormente, quando a Caixa liberar a solicitação, o pedido deverá ser realizado pelo aplicativo FGTS. Durante o procedimento, será necessário informar o município, o endereço atingido e anexar os documentos exigidos.
Além disso, o beneficiário poderá indicar uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira para receber o crédito, sem cobrança de tarifas.
Por que Ribeirão Preto exige pré-cadastro?
Diferentemente de municípios com até 50 mil habitantes, Ribeirão Preto precisa identificar previamente os imóveis atingidos pelo desastre.
Por isso, a Prefeitura realizará o levantamento das áreas afetadas antes de encaminhar as informações à Caixa Econômica Federal.
Somente após essa etapa o banco poderá liberar a solicitação do FGTS Calamidade Ribeirão Preto para os trabalhadores elegíveis.
