Governo divulga calendário de pagamento de fevereiro

Em fevereiro, o Governo Federal dará início ao pagamento de vários programas sociais voltados para famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Dentre esses programas, estão o Bolsa Família, o Auxílio Gás e o programa educacional conhecido como Pé-de-Meia.

Essa estratégia de transferência de renda visa diminuir as desigualdades sociais e proporcionar a milhões de brasileiros um acesso mais efetivo a recursos básicos.

Os pagamentos serão realizados de acordo com um calendário organizado, que considera o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

Embora o governo não tenha divulgado o valor total a ser investido neste mês, esses programas continuam a ser vistos como cruciais para a segurança financeira de famílias em condição de vulnerabilidade.

O Bolsa Família tem uma previsão de fornecer um valor mínimo de R$ 600 para cada família, além de adicionais para gestantes, lactantes e crianças.

O Auxílio Gás irá ajudar a cobrir parte do custo do botijão de 13 kg, enquanto o programa Pé-de-Meia garantirá um depósito de R$ 200 para estudantes do ensino médio que frequentam escolas públicas. É imprescindível que os beneficiários mantenham seus registros atualizados para assegurar o recebimento das parcelas.

A gestão desses programas está a cargo da Caixa Econômica Federal, que realiza os pagamentos por meio de contas digitais, possibilitando também que os beneficiários realizem saques em lotéricas e agências bancárias.

Critérios e valores do Bolsa Família

O Bolsa Família figura como um dos principais programas de assistência social no Brasil, atendendo a milhões de famílias em todas as regiões do país. Para que uma família tenha direito ao benefício, a renda per capita não deve ultrapassar R$ 218 por mês.

Além disso, é necessário que o cadastro no CadÚnico esteja atualizado e que sejam cumpridas certas condições, como a frequência escolar das crianças e o acompanhamento da saúde e vacinação.

Os valores do Bolsa Família são diferentes, dependendo da composição familiar: Valor mínimo: R$ 600 por família

Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de até seis anos

• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada gestante ou criança/adolescente de 7 a 18 anos
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até seis meses

Os pagamentos são realizados mensalmente, de acordo com o cronograma oficial da Caixa Econômica Federal. Aqueles que não atualizarem seus dados poderão ter o benefício suspenso.

Auxílio Gás

Desenvolvido para reduzir os efeitos da inflação sobre o gás de cozinha, o Auxílio Gás é concedido a cada dois meses, com um valor que se baseia na média nacional do preço do botijão de 13 kg. O benefício é destinado exclusivamente a famílias cadastradas no CadÚnico e cuja renda mensal por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

Além disso, as mulheres que são vítimas de violência doméstica têm prioridade na concessão desse auxílio.

O montante do benefício altera-se de acordo com as variações nos preços do gás, sendo calculado com base nas informações fornecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa iniciativa visa assegurar que as famílias consigam arcar parcialmente com esse custo imprescindível.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é destinado aos alunos do ensino médio das escolas públicas. Ele propõe pagamentos anuais para motivar a continuidade e finalização dos estudos. Os estudantes recebem parcelas de R$ 200, além de bônus por concluir o ano letivo e por participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Calendário de pagamentos

• NIS final 1: 17 de fevereiro
• NIS final 2: 18 de fevereiro
• NIS final 3: 19 de fevereiro
• NIS final 4: 20 de fevereiro
• NIS final 5: 21 de fevereiro
• NIS final 6: 24 de fevereiro
• NIS final 7: 25 de fevereiro
• NIS final 8: 26 de fevereiro
• NIS final 9: 27 de fevereiro
• NIS final 0: 28 de fevereiro