BPC 2024: veja lista de perguntas e respostas sobre o benefício

Você certamente já ouviu falar na sigla BPC. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas mesmo que estejamos falando de um programa popular, o fato é que muita gente ainda não conhece as regras suas regras gerais.

Embora seja pago pelo INSS, o BPC não é um benefício de caráter previdenciário, mas assistencial. Mesmo por isso ainda existem muitas questões na cabeça das pessoas sobre as suas regras gerais. Pensando nisso separamos abaixo uma série de perguntas sobre o programa.

Dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• Quem tem direito ao BPC?

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, é preciso ser um idoso com mais de 65 anos de idade. Além disso, este é um programa também voltado para as pessoas que possuem algum grau de deficiência física e/ou intelectual, e que não possam trabalhar por este motivo.

Tanto no caso do idoso, como também no caso da pessoa com deficiência, é necessário que a família tenha uma renda per capita de até R$ 353, valor que corresponde a um quarto do salário mínimo atual, que é de R$ 1.412.

• Qual é o valor?

Ao contrário de outros benefícios pagos pelo INSS, o BPC conta com um valor unitário, ou seja, todas as pessoas recebem o mesmo patamar. E este patamar é sempre correspondente a um salário mínimo independente de qualquer coisa.

Assim, neste ano de 2024, as pessoas que fazem parte do BPC estão recebendo R$ 1.412 por mês. Até o ano passado, o valor pago mensalmente era de R$ 1.320, também de acordo com o valor do salário mínimo.

• E quem nunca contribuiu com o INSS?

Não há problema se você nunca contribuiu com o INSS. O BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício de caráter assistencial. Ele é voltado para as pessoas que não estão conseguindo trabalhar, e que naturalmente não poderiam contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social. 

• Como entrar no BPC?

De acordo com as informações oficiais, o cidadão que deseja entrar no BPC precisa primeiramente procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, para providenciar a sua entrada no Cadúnico.

Logo depois de confirmado no Cadastro, ele pode realizar o seu pedido de entrada no BPC através do app ou site do Meu Inss. Este procedimento, no entanto, também pode ser feito de maneira presencial em uma sede do Instituto.

Também existe a opção de realizar o pedido de entrada através do número 135. A ligação é gratuita.