Impactos com as alterações no BPC 2025. Confira!!
Alterações no BPC/LOAS: principais mudanças e como solicitarO BPC (Benefício de Prestação Continuada) passa por alterações em 2025, como parte do pacote de ajustes fiscais anunciado pelo governo federal. Essas modificações visam aprimorar a eficiência do programa e garantir que o auxílio chegue às pessoas que realmente necessitam.
A seguir, veja detalhadamente as novas regras do BPC, seus impactos e como os beneficiários podem se preparar para essas mudanças.
Acompanhe!
Alterações no BPC 2025
Em 2025, a comprovação de incapacidade para o trabalho será mais rigorosa. Tanto idosos quanto pessoas com deficiência deverão passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. Anteriormente, apenas um laudo médico era suficiente para atestar a incapacidade.
O cálculo da renda familiar sofrerá alterações importantes:
- Incorporação de benefícios previdenciários e pensões na determinação da renda familiar
- Consideração da renda de cônjuges e companheiros, mesmo que não residam no mesmo domicílio
- Contabilização de outros benefícios sociais recebidos pela família
Essas mudanças podem impactar significativamente a elegibilidade de muitos beneficiários atuais e futuros.
Outra mudança diz respeito à biometria. Desde setembro de 2024, o registro biométrico tornou-se obrigatório para a validação do benefício. Essa medida visa aumentar a segurança e reduzir fraudes no programa.
A exigência de atualização do Cadastro Único e o registro no CID para pessoas com deficiência podem resultar na perda do benefício para aqueles que não cumprirem os requisitos.
Menores de idade
As mudanças no BPC em 2025 podem trazer desafios para crianças e adolescentes com deficiência (PcD). Atualmente, esses menores têm direito ao benefício, desde que comprovem deficiência e baixa renda familiar, mas o reajuste limitado pela inflação pode afetar diretamente o valor recebido.
Mesmo que as mudanças no BPC em 2025 não excluam crianças e adolescentes PcD, o ajuste limitado ao índice inflacionário pode reduzir o poder de compra das famílias. Isso pode impactar o orçamento destinado a atender necessidades essenciais, como alimentação e saúde.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário seguir passo a passo:
- Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;
- Verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;
- Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
- Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);
- Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);
- Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.
Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário apresentar para o INSS os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);
- Cadastro Único – CadÚnico;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.
