FGTS: mais cidades poderão fazer saque-calamidade

Em breve, cidadãos de 60 municípios do estado de Santa Catarina deverão ganhar o direito de realizar o saque-calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao menos este é o pedido que deverá ser oficializado dentro de mais alguns dias.

A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) se reuniu na manhã da última segunda-feira (9), com integrantes do governo federal para discutir o tema. Ao menos até a publicação deste artigo, mais de 60 cidades do estado tinham decretado situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região.

“Nossa prioridade são as pessoas, salvar e proteger vidas. Em conjunto, vamos tratar das medidas e ações para auxiliar as comunidades atingidas com um plano de ação junto às prefeituras e ao governo federal, para que os estragos feitos pelo temporal sejam prontamente sanados”, declarou a deputada.

Quem poderá realizar o saque

De acordo com a Defesa Civil do estado de Santa Catarina, as prefeituras das cidades mais atingidas precisam protocolar o pedido o quanto antes.

“Para que o processo seja concluído é necessário que as prefeituras preencham o Formulário de Informação de Desastres (FIDE) do Governo Federal”, disse a Defesa Civil.

“Para que o FGTS seja colocado a disposição precisamos que as prefeituras agilizem o processo cadastramento de todos os afetados pelo fenômeno”, comentou o Chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr.

“Após a conclusão dos trabalhos de cadastro de todas as áreas atingidas o Governo do Estado vai solicitar o reconhecimento do Governo Federal para a liberação do Fundo. O saque poderá ser feito em até 90 dias após a liberação”, segue a Defesa Civil

O saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia concedida aos brasileiros que estão passando por problemas ocasionados por desastres de caráter natural. Nos últimos meses, este tipo de liberação foi feita para cidadãos de uma série de estados.

O valor só é liberado para as cidades que estão oficialmente em situação de calamidade pública, por algum destes motivos:

• Enchentes ou inundações graduais;
• Enxurradas ou inundações bruscas;
• Alagamentos;
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
• Precipitações de granizos;
• Vendavais ou tempestades;
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
• Tornados e trombas d’água;
• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

O valor do saque-calamidade varia de acordo com a situação de cada trabalhador, mas não pode ultrapassar a marca de R$ 6.220,00.