13º salário: governo decide antecipar pagamentos do INSS
Veja detalhes sobre a antecipação dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Governo já divulgou calendário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bateu o martelo e confirmou que vai antecipar os pagamentos do 13º salário para os seus segurados. A decisão, aliás, já foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de um decreto.
Tal decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda na última segunda-feira (11). De acordo com o texto, o governo federal vai dividir o saldo do 13º salário em duas partes, sendo uma delas paga no mês de abril e a segunda paga no mês de maio.
Assim como aconteceu nos meses anteriores, na primeira parcela o governo federal vai liberar o equivalente a 50% da aposentadoria. Na segunda parcela, a ideia é liberar os outros 50% descontados os devidos tributos do Imposto de Renda.
Calendários da antecipação do 13º salário do INSS
A ideia geral do Ministério da Previdência é liberar a antecipação do 13º salário nas mesmas datas que já são usadas para os pagamentos regulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional, ou seja, o salário mínimo de R$ 1.412.
| Final de benefício (último dígito antes do traço) | Competência de abril (paga entre o fim de abril e o início de maio) | Competência de maio (paga entre o fim de maio e o início de junho) |
|---|---|---|
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Agora, você pode identificar as datas de pagamentos do 13º salário do INSS para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412.
| Número final de benefício (último dígito antes do traço) | Competência de abril (paga em maio) | Competência de maio (paga em junho) |
|---|---|---|
| Finais 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| Finais 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| Finais 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| Finais 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| Finais 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
O 14º salário
Como os pagamentos do 13º salário serão antecipados para o primeiro semestre, os aposentados e pensionistas do INSS não devem contar com nenhum tipo de adicional no final deste ano de 2024.
No Congresso Nacional, existem alguns projetos que indicam a criação de um 14º salário para os segurados do INSS. Em caso de aprovação, estas pessoas poderiam receber dois adicionais por ano, sendo um no primeiro e outro no segundo semestre.
Entretanto, o fato é que tais projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional ainda não foram votados, e provavelmente não estão na linha de frente de prioridades dos parlamentares neste momento.
O governo federal também vem sinalizando que não deve criar um 14º salário para os aposentados neste momento.