Dweck afirma que CNU não será afetado pela revisão do orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última quinta-feira (18/7), que o Orçamento de 2024 terá uma redução de R$ 15 bilhões

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que os concursos públicos programados para este ano, como o “Enem dos Concursos” do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que começa em 18 de agosto, não serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, anunciado na última quinta-feira.

Em entrevista ao jornal O Globo, a ministra disse:

“Todos os ministérios vão estar incluídos [na contenção orçamentária], mas não pessoal. Você perguntou se afetaria concursos, isso não”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última quinta-feira (18/7), que o Orçamento de 2024 terá uma redução de R$ 15 bilhões. Ele continua afirmando que o seguinte será o resultado da contenção:

  • R$ 11,2 bilhões em bloqueio como resultado de gastos além do limite previsto no arcabouço fiscal; e
  • R$ 3,8 bilhões de contingenciamento como resultado da arrecadação insuficiente para atingir a meta de déficit zero.

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No âmbito da Junta de Execução Orçamentária (JEO), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com ministros da equipe econômica para determinar o número. A informação foi divulgada antes para evitar tumultos no mercado financeiro.

Dweck acredita que, dentro da banda, o congelamento de R$ 15 bilhões será suficiente para cumprir a meta fiscal de 2024 de déficit zero.

Mesmo que as contas públicas tenham perdido até R$ 28,8 bilhões, a meta será alcançada se permanecer dentro do intervalo de tolerância conhecido como “banda” de 0,25% do PIB.

Novo CNU em 2025?

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos reiterou que a decisão do governo sobre a realização da segunda edição do Concurso Nacional Unificado depende da disponibilidade do Orçamento de 2025.

Dweck explicou que a decisão “não está totalmente tomada”, pois “depende de disponibilidade orçamentária e uma série de coisas”.

Ainda em declaração, ela disse: “Assim, no envio do Projeto de Lei Orçamentária vai ficar mais claro o cenário para o ano que vem, que vai permitir ou não a realização de um novo Concurso Unificado”.

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