Precisa pagar o INSS durante a licença maternidade?

Essa é uma dúvida super comum entre as mulheres que estão prestes a ser mães. Afinal, quem recebe o auxílio maternidade tem ou não que contribuir para o INSS?

Para responder essa pergunta, é importante entender do que se trata o auxílio maternidade. Ele é um benefício oferecido pelo governo às mães que trabalham com carteira assinada ou contribuem com a Previdência Social como autônomas. Esse auxílio é pago durante o período em que a mãe fica afastada do trabalho para dar à luz e cuidar do seu bebê.

Mas afinal, a mãe que recebe esse benefício precisa pagar INSS? A resposta é não. Durante o período de recebimento do auxílio maternidade, a mãe fica isenta de pagar a sua contribuição ao INSS, já que ela está afastada do trabalho.

Isso significa que ela só voltará a contribuir para a Previdência Social quando retornar ao seu emprego ou começar a trabalhar novamente como autônoma.

Direito a licença maternidade

Para ter direito ao benefício, a gestante precisa estar vinculada a uma empresa que faça o recolhimento do INSS regularmente. Ou, no caso de ser autônoma, pagar o DAS-MEI mensalmente.

Durante a licença-maternidade, o INSS assume a responsabilidade pelo pagamento do salário da trabalhadora, que não precisará mais contribuir durante este período.

Período de carência

 Para receber o benefício, há um período de carência de 10 meses. Ou seja, é preciso ter contribuído com o INSS por ao menos 10 meses.

Qual é o valor do auxílio-maternidade?

Destaca-se que o valor da licença-maternidade é calculado com base no salário da trabalhadora dos últimos 3 meses e é limitado ao teto do INSS. Ou seja, se a trabalhadora tiver um salário superior ao teto do INSS, ela receberá o valor máximo durante a licença-maternidade.

Afinal, a mãe durante a licença maternidade precisa pagar INSS? 

A resposta é não. Durante o período de licença maternidade, a mãe fica isenta de pagar a sua contribuição ao INSS, já que ela está afastada do trabalho. 

Isso significa que ela só voltará a contribuir para a Previdência Social quando retornar ao seu emprego ou começar a trabalhar novamente como autônoma.

No entanto, é importante lembrar que mesmo durante o período de afastamento, a mãe continua sendo segurada pela Previdência Social. Isso significa que ela ainda tem direito a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, caso precise se afastar do trabalho por motivos de saúde, por exemplo.

Por fim, é importante ressaltar que, embora a mãe não precise pagar INSS durante o período de recebimento do auxílio maternidade, ela deve ficar atenta às suas obrigações previdenciárias quando voltar ao trabalho ou começar a trabalhar novamente como autônoma. 

É importante se manter em dia com as contribuições para garantir a sua proteção previdenciária.