Governo faz revisão e inclui 1,4 milhão de trabalhadores no PIS/Pasep
Todas essas pessoas começam a receber a partir do dia 17 de abrilMais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas.
A lista de novos beneficiados já está disponível. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original (ver abaixo).
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lote, pago este mês.
O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17.
O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal.
Informações do PIS/Pasep
Nos casos em que o trabalhador tem dúvidas se pode receber o PIS/PASEP, é possível fazer uma consulta através da Carteira de Trabalho Digital. Uma outra opção é entrar em contato pela central Alô Trabalhador, no número 158.
Para o trabalhador com carteira assinada, as informações sobre o PIS podem ser obtidas nas agências da Caixa Econômica. Já o servidor público pode fazer a consulta pelo Banco do Brasil.
O valor a ser pago vai depender da quantidade de meses trabalhados no ano-base 2021. Para a pessoa que trabalhou durante 30 dias com carteira assinada, receberá R$ 108,50. Para receber o valor de um salário mínimo (R$ 1.302) é preciso que a pessoa tenha trabalhado durante 12 meses seguidos em 2021.
Valor da tabela do PIS/Pasep
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Quem tem direito de receber?
Para ter direito ao PIS ano-base 2021, é necessário corresponder com os seguintes requisitos:
- Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
- Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021;
- Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021.
Como consultar o PIS e o Pasep
Para você realizar a consulta ao PIS poderá:
- Ir a uma agência da Caixa Econômica Federal
- Acessar o aplicativo Caixa Trabalhador (disponível para Android e iOS)
- Acessar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS)
- Ligar para o número, telefone 0800 726 0207
Já o servidor público para realizar a consulta pode:
- Ir a uma agência do Banco do Brasil, e fazer a consulta nos terminais de atendimento;
- Acessar o aplicativo do Banco do Brasil (disponível Android e iOS);
- Acessar o site do Banco do Brasil;
- Entrar em contato pelos telefones 0800 729 0150 ou 4004 0001.
Calendário de pagamentos PIS/PASEP
Os trabalhadores com carteira assinada recebem o PIS na Caixa Econômica Federal. Confira as datas de pagamento.
| Nascidos em | Recebem | Saque possível até |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Calendário do Pasep 2023
Os servidores públicos recebem o PASEP no Banco do Brasil. Confira as datas de pagamento.
| Final da inscrição | Recebem | Saque possível até |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
