Veja a data para receber seu PIS/Pasep 2024 e se tem direito

Uma das melhores notícias sobre o pagamento do PIS/Pasep 2024 acaba de chegar. É que  já começaram os pagamentos no último dia 15 de fevereiro e as consultas já podem ocorrer através da carteira de trabalho digital ou no portal Gov.br. 

PIS significa Programa de Integração Social. O PIS é uma contribuição tributária realizada pelas empresas com destino aos funcionários do setor privado. E é através dele que o empregado terá acesso a benefícios como seguro-desemprego e FGTS.

Para ter direito ao PIS, o cidadão precisa ser cadastrado no programa logo no seu primeiro emprego. E esse cadastro é obrigatório e feito apenas uma vez

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano, respeitando o mês de nascimento.

Os profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que exerceram suas funções ao longo de 2022, demonstram crescente expectativa acerca do recebimento do referido abono do PIS/PASEP. 

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

Qual será o valor do PIS/Pasep 2024?

O montante total que cada trabalhador vai receber depende exclusivamente da quantidade de meses trabalhados no ano-base, no caso 2022. 

Por exemplo, quem trabalhou o ano todo terá direito a um salário mínimo integral, já quem trabalhou menos tempo terá direito ao benefício proporcional à quantidade de meses trabalhados.

Valor do PIS/Pasep 2024

O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.  Veja na tabela a seguir:

1 mês trabalhado – R$ 117,67;

2 meses trabalhados – R$ 235,33;

3 meses trabalhados – R$ 353,00;

4 meses trabalhados – R$ 470,65;

5 meses trabalhados – R$ 588,32;

6 meses trabalhados – R$ 706,00;

7 meses trabalhados – R$ 823,66;

8 meses trabalhados – R$ 941,33;

9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;

10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;

11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;

12 meses trabalhados – R$ 1.412

Quem terá direito ao PIS/Pasep 2024?

Para ter direito ao abono do PIS relativo ao ano-base 2022, o trabalhador precisa cumprir certas condições, sendo elas:

• Ter tido remuneração média de até dois salários mínimos por mês durante o ano de 2022;
• Não ter estado sob emprego de pessoa física, o que implica na inelegibilidade ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadores domésticos;
• Estar registrado no sistema PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
• Ter prestado serviços com vínculo empregatício formalizado, por, no mínimo, trinta dias no referido ano.

Calendário do PIS 2024

Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono de acordo com o aniversário. Veja:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Calendário do Pasep 2024

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
• Final de inscrição 1 – 15 de março
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
• Final de inscrição 8 – 15 de julho
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto