Possível mudança no seguro-desemprego gera discussão ente ministros

Ministros do governo federal estão reunidos nesse exato momento para debater mudanças em benefícios previdenciários, trabalhistas e sociais. É possível que boa parte desses projetos passem por cortes.

Esses cortes de despesas estão sendo programados pela equipe econômica do governo federal, nas pessoas do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet.

Um dos temas que está em debate neste exato momento é a possibilidade de alteração nas regras do seguro-desemprego. Trata-se da lei que estabelece pagamentos em dinheiro para pessoas que acabaram de ser demitidas sem justa causa.

O tema é bastante polêmico e está causando uma série de discussões entre vários ministros. Em entrevistas recentes, por exemplo, o ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT) chegou a anunciar que pode até pedir demissão caso o tema avance sem a sua revisão.

O que pode mudar no seguro-desemprego

Como dito, o tema ainda está sendo debatido dentro do Palácio do Planalto nesse exato momento. Assim, não é possível saber exatamente quais seriam os impactos para os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego.

Existe, por exemplo a possibilidade de diminuir o número de parcelas do seguro-desemprego, ou até mesmo reduzir o valor pago todos os anos.

Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (8), o líder do governo no Senado Federal, Randolfe Rodrigues que não é normal que os gastos com o seguro-desemprego cresçam ao mesmo passo em que o desemprego cai no país.

“O seguro-desemprego é um direito adquirido, mas as distorções não. Caminhamos para pleno emprego, e o seguro (gastos com  seguro) aumentou. Isso é uma distorção profunda que tem que ser ajustada”, disse ele.

“O fato é que vai ser garantida a margem necessária que a equipe econômica está requisitando para cumprir dois objetivos centrais. O primeiro objetivo é a meta de déficit zero, e o segundo é o cumprimento do arcabouço fiscal”.

Outros benefícios

Dentro do Palácio do Planalto, o seguro-desemprego não é o único programa que está sendo avaliado. Há quem defenda, por exemplo, a possibilidade de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Uma ala do governo federal defende que os valores do BPC não mais sejam vinculados ao salário mínimo, o que poderia gerar uma economia para os cofres públicos. Essa é uma ideia que encontra resistência até mesmo do presidente Lula até este momento.

Para além disso, também não estão completamente descartadas mudanças no sistema de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep, e do Auxílio-gás nacional.