O governo federal estuda liberar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitarem dívidas com juros mais altos.
A proposta prevê um saque extraordinário e limitado, como parte de um conjunto de medidas para reduzir o endividamento no país.
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Folha de S.Paulo. Segundo ele, o objetivo é permitir o uso de uma parte do fundo sem comprometer sua sustentabilidade.
FGTS pode liberar até 20% do saldo
De acordo com o ministro, a equipe econômica avalia a possibilidade de autorizar o saque de até 20% do valor disponível na conta individual do FGTS.
A medida seria voltada para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Segundo Durigan, esse grupo representa “92% dos brasileiros”.
A proposta ainda está em discussão e não há definição sobre quando poderá entrar em vigor.
Duas frentes de mudanças no FGTS
O governo trabalha com duas iniciativas relacionadas ao FGTS:
- Uma revisão envolvendo o saque-aniversário com consignado, que pode gerar “uma devolução de R$ 7 bilhões”;
- A criação de um saque limitado, voltado à quitação de dívidas mais caras.
Na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que o governo deve liberar R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram valores retidos.
Medidas focam na renegociação de dívidas
As propostas fazem parte de um plano mais amplo para facilitar a renegociação de dívidas no país.
Segundo Durigan, após a redução inicial do endividamento com o programa Desenrola e a queda da taxa Selic a partir de agosto de 2023, houve nova pressão sobre famílias e empresas.
Ele afirmou que “no fim de 2024 e durante 2025” o aumento dos juros voltou a impactar negativamente a capacidade de pagamento.
“A relação é diretamente proporcional entre o aumento da taxa de juros e o endividamento das famílias, dos informais, das pequenas empresas e das grandes”, disse.
Como funcionará a renegociação
O governo pretende estimular bancos a oferecerem melhores condições de pagamento. A estratégia não prevê gasto público direto.
A ideia é que as instituições financeiras reduzam o valor das dívidas e ofereçam novos contratos com juros menores.
Para isso, o governo deve atuar como garantidor em casos de inadimplência nessa nova etapa, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Durigan afirmou que espera descontos elevados nas renegociações. “Estamos calibrando, mas espero que chegue a 90%”, disse.
Quantas pessoas podem ser beneficiadas
A expectativa do governo é alcançar mais de 30 milhões de brasileiros com as medidas em estudo.
Em relação ao impacto no FGTS, o ministro afirmou que o saque será “bem limitado e opcional”, com estimativa em torno de R$ 7 bilhões.
