Governo oficializa termo de responsabilidade para expandir o Programa MEI RS Calamidades
O evento foi na Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio em Estrela, onde foram discutidas estratégias para recuperação econômica
Na quinta-feira, 31 de julho, o governo estadual oficializou um termo de responsabilidade com cidades do Vale do Taquari com o intuito de expandir o Programa MEI RS Calamidades. O papel foi formalmente assinado pelo secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e pelos prefeitos locais.
O evento ocorreu na sede da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis) em Estrela, onde foram discutidas estratégias para a recuperação econômica das áreas afetadas pelas enchentes, incluindo o Programa RS Qualificação Recomeçar.
Esse termo possibilita a troca de informações entre o governo do estado e as administrações municipais sobre mais de 1,7 mil microempreendedores individuais (MEIs) da região do Vale do Taquari que estão dentro da área de inundação e que podem se inscrever no programa.
O documento inclui dados como o endereço e o CNPJ dos candidatos elegíveis. Caso esses profissionais sejam aprovados no programa, o governo destinará um investimento de R$ 13 milhões.
As cidades que firmaram o termo incluem:
Arroio do Meio
Colinas
Encantado
Estrela
Forquetinha
Lajeado
Poço das Antas
Santa Clara do Sul
Teutônia
As inscrições estarão abertas até 31 de agosto, através deste site. Os interessados precisam atender a certos requisitos para participar, que incluem:
ter o endereço registrado em um município declarado em estado de calamidade e dentro da área afetada pelas enchentes;
manter o CNPJ ativo e o CPF regularizado;
ter tido faturamento nos anos de 2023 ou 2024;
não ter recebido apoio anteriormente por outro programa do estado voltado a vítimas de desastres naturais.
O MEI RS Calamidades destina-se a microempreendedores afetados pelas inundações.
Este programa proporciona ajuda financeira de R$ 3 mil, além de oferecer consultoria comercial gratuita, realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com o intuito de auxiliar na reestruturação dos negócios.
No evento em Estrela, que contou com a presença de representantes de associações comerciais e líderes locais, também foi abordado o RS Qualificação Recomeçar.
Esse programa oferece cursos de formação profissional gratuitos, além de uma bolsa de permanência para os alunos matriculados. Seu objetivo é capacitar trabalhadores para novas oportunidades de emprego, priorizando setores estratégicos necessários para a recuperação econômica das áreas afetadas.
Doze municípios do Vale do Taquari foram habilitados para a iniciativa, dos quais 15 estão em condições de receber recursos, e cinco estão na lista de suplentes. O investimento do governo na região, através desse programa, é de R$ 1,1 milhão.
Tanto o MEI RS Calamidades quanto o RS Qualificação Recomeçar fazem parte do Plano Rio Grande, sob a direção do governador Eduardo Leite, criado para reconstruir o estado, tornando-o mais forte e resiliente para o futuro.