Quem é microempreendedor individual pode receber Auxílio Brasil?
Programa do governo tem diversas regras que precisam ser seguidas. Veja.O Auxílio Brasil foi o programa do governo federal que substituiu o Bolsa Família. Trata-se de um benefício que integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Podem participar do Programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Porém uma dúvida recorrente é se o MEI (microempreendedor individual) pode ou não receber o Auxílio Brasil.
Quem tem MEI pode receber Auxílio Brasil?
Sim, quem é MEI pode receber Auxílio Brasil, desde que preencha todos os requisitos do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, qualquer pessoa que recebe o Auxílio Brasil pode se tornar MEI e quem já é MEI pode receber o Auxílio Brasil.
Para as pessoas que estão com o MEI ativo, as regras são as mesmas para o público em geral. Os beneficiários que tiverem aumento da renda familiar mensal em até R$ 200 por pessoa poderão permanecer no programa por 24 meses, antes de serem excluídos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, em caso de perda da renda adicional, as famílias que atenderem aos requisitos do programa voltarão ao Auxílio Brasil com prioridade e sem enfrentar fila.
Calendário do Auxílio Brasil para o mês de maio:
- Final do NIS 1 – 18 de maio
- Final do NIS 2 – 19 de maio
- Final do NIS 3 – 20 de maio
- Final do NIS 4 – 23 de maio
- Final do NIS 5 – 24 de maio
- Final do NIS 6 – 25 de maio
- Final do NIS 7 – 26 de maio
- Final do NIS 8 – 27 de maio
- Final do NIS 9 – 30 de maio
- Final do NIS 0 – 31 de maio
