É possível contribuir ao INSS com apenas 5%. Veja quem pode!

Para se tornar um segurado da Previdência Social é necessário se encaixar no perfil de segurado obrigatório e segurado facultativo. Quando o cidadão se torna segurado em ambos os casos, ele assegura uma série de benefícios, bem como para os seus dependentes.

Nesse sentido, quando falamos em segurado obrigatório, também chamado de contribuinte individual, o mesmo se caracteriza como um cidadão que exerce atividade remunerada formalmente, onde se encaixam: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial e contribuinte individual.

No que diz respeito, ainda ao segurado obrigatório, o mesmo realiza uma contribuição fixa ao INSS determinada por lei conforme faixa salarial, onde a própria contribuição ocorre sobre o que recebe pelo seu trabalho (observando o salário mínimo e o teto do INSS).

Com relação ao segurado facultativo, o mesmo se caracteriza pelo cidadão que não exerce nenhuma atividade remunerada e que não são filiadas a nenhum regime previdenciário, que costumam ser aqueles que não trabalham, mas que querem ser segurados pelo INSS de maneira opcional.

Todavia, existe uma categoria para quem tem pouca renda. Vejamos.

Facultativo Baixa Renda

O contribuinte facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo. 

Portanto, essa modalidade é exclusiva para pessoas de famílias de baixa renda que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência (dono de casa) e que não tenham renda própria.

Plano de contribuição de 5%

Para se encaixar nessa contribuição é necessário preencher os seguintes requisitos:

• Não pode ter trabalho remunerado, devendo sua atividade deve ser exclusivamente doméstica;
• A renda não pode ser própria;
• Não exercer atividade remunerada e se dedicar de forma exclusiva ao trabalho doméstico em sua residência;
• Pertencer à família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com situação atualizada nos últimos 2 anos.

Como contribuir

Para iniciar a contribuição é possível gerar a Guia da Previdência Social  pelo Meu INSS, clicando em Emitir Guia de Pagamento (GPS). Ou pelo portal gov.br

Quem preferir, pode comprar um carnê em uma papelaria e contribuir, usando o código de pagamento 1929. O pagamento pode ser feito nos bancos ou em casas lotéricas.

 Quem contribuir como facultativo baixa renda tem direito aos benefícios:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio Doença;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte.